Sobre nosso Instituto

O Instituto Antônia Conselheira - IAC, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ: 19.324.105-0001/24, localizado em Salvador, Bahia, criado em 2013, tem como uma de suas missões institucionais fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Política de Assistência Social/SUAS nos municípios, através de Assessorias, Consultorias, Cursos, Orientações Técnicas, Formação permanente e continuada para os trabalhadores da Assistência Social, Conselhos Tutelares e dos Direitos e demais atores da Rede.

Para este fim, o Instituto fornece subsídios técnicos para a realização de um trabalho em Rede, de forma articulada e integrada, primando sempre pela qualidade dos serviços de forma ética e em conformidade com os princípios e regras das legislações vigentes.

Desde a sua criação, o Instituto vem ganhando capilaridade, tanto no território baiano como em outros Estados, em virtude da sua competência, compromisso e parceria com diversos órgãos e instituições que atuam na Política da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, dentre os quais destacam-se o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social-COEGEMAS/BA, Secretarias Municipais de Assistência Social, Conselhos dos Direitos, entidades representativas dos Conselheiros Tutelares no âmbito Estadual - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e Nacional - Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT, a UNIFACS através da Coordenação de Serviço Social/Núcleo de PráticaS e Orientações Socioassistenciais - NOS/UNIFACS, Fórum Permanente de Conselheiros Tutelares do Amazonas e da Ello Entretenimento/Capacita Brasil do Ceará.

Em 2018, Instituto realizou várias atividades de Assessoria e Formação: Capacitação no município deAndorinha, Bonito, Capim Grosso, Itambé, Luis Eduardo Magalhães e Matina; Conferências da Criança e do Adolescente: Barra, Capim Grosso, Planalto, Luís Eduardo Magalhães; Jornada Pedagógica: Capim Grosso e Elisio Medrado; e Cursos Livres em Barreiras, Salvador, Santa Maria da Vitória e Santo Antonio de Jesus: atendendo as cidades de Amargosa, Angical, Araci, Brejolândia, Cabaceiras do Paraguaçu, Cairu, Catolândia, Conceição do Almeida, Conde, Coração de Maria, Cruz das Almas, Coribe, Floresta Azul, Gandú, Gentio do Ouro, Iaçú, Ituberá, Ibirapuã, Iraquara, Itamarajú, Ibitiara, Irecê, Macaúbas, Mascote, Muquem do São Francisco, Nova Ibiá, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, São Desidério, Santana, Serra do Ramalho, Santo Antonio de Jesus, Souto Soares, Tanhaçu, Taperoá e Varzedo. Além da Bahia participou do Capacita Brasil em Fortaleza-CE e do Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares do Amazonas.

Em 2019, realizou o I Congresso Brasileiro de Conselhos Tutelares e Assistência Social em Salvador, em parceria com a UNIFACS, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, FCNCT, ACTEBA, Centro Comunitário Cleriston Andrade - CECOM e a Secretaria Estadual de Promoção Social - SEPROMI, contando com a participação de diversos palestrantes de renomes, a exemplo de Márcia Lopes (PR) - Mestre em Serviço Social e Ex-Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS (2010); Doutor Miguel Moacyr Alves Lima (BA)- Doutor em Direito e Promotor de Justiça Aposentado pelo Estado de Santa Catarina; Doutor Marcus Vinicius Pereira Júnior (RN) - Doutor em Ciências Sociais e Juiz de Direito do Rio Grande do Norte, dentre outros graduados, especialistas e mestre.

A responsável pelo Instituto, ANTONIA LUZIA SILVA SANTOS possui a seguinte titulação: Graduação em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas (2013); Curso em Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, com Docência e Prática no Ensino Superior (420 horas) pela UNIBAHIA e FUNDACEM, sob a Coordenação de Wanderlino Nogueira Neto (2012); Curso de Direito Administrativo pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda - CERS; Curso de CAPACITASUAS e GESTÃO FINANCEIRA realizado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil (2016); Curso do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, ministrado pela Escola do SINASE da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, Brasil (2012); Curso para Conselheiro pelo Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, JUSPOPULI, Brasil (2008); Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pelo Juspopuli Escritório de Direitos Humanos em parceria pela UFBA (2008); e Curso para Conselheiro Tutelar pelo Centro de Educação e Cultura Popular, CECUP, Brasil (2004).

A Signatária deste Instituto conta com experiência profissional nas áreas da Criança e do Adolescente, e do SUAS. Trabalhou como Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agricultura e Pesca de Itaparica/BA(2017); no Governo do Estado da Bahia de 2012 a 2017 - atuou em três áreas: Socioeducativo, Proteção à Criança e ao Adolescente e na Política do SUAS: De 2014 - 2017, atuou na Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - Superintendência Estadual de Assistência Social -SJDHDS/SAS, na condição de Assessora Técnica da Coordenação da Proteção Social Especial - CPSE/SAS (2014-2015), Técnica de Referência dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos e do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (2015-2017), Coordenou a Alta Complexidade num período de 01 mês durante o gozo de férias da titular (2016) e Coordenou a Proteção Social Especial durante 01 mês em gozo de férias da titular (2017). De 2012 - 2014 trabalhou na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - SEDES como Assessora do Gabinete da Secretária/Proteção à Criança e ao Adolescente como: Secretária Executiva da Escola de Conselhos da Bahia (2012-2014); Secretária Executiva do Comitê Local de Grandes Eventos - Copa das Confederações e Copa do Mundo (2013-2014); Apoio Técnico à Coordenação do Sistema de Informações para Criança e Adolescente - SIPIA/Conselho Tutelar na formação para Conselheiros Tutelares, dos Direitos e dos atores do Sistema de Garantia de Direitos e além de outras tarefas correlatas a Infância e Juventude; De Janeiro a outubro de 2012 na Fundação Estadual da Criança - FUNDAC exerceu a Coordenação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA SINASE/FUNDAC. De 2004 a 2012 na Prefeitura Municipal de Salvador, atuou como Conselheira Tutelar de Salvador por 02 mandatos, onde coordenou o Conselho Tutelar V, Coordenou a Comissão de Articulação/Divulgação e a Comissão de Estudo de Casos dos Conselhos Tutelares de Salvador. De 1997 a 2004 na Câmara Municipal de Salvador, assumiu o Cargo de Assessora Parlamentar.

Cabe registar também, a sua atuação prática na área dos Direitos da Criança e do Adolescente na Coordenação do Fórum Permanente de Conselhos Tutelares da Bahia - Região Metropolitana (2006 a 2008); na fundação em 2007 da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA, vindo a presidi-la no período de 2008 a 2014; Desde 2013, Representa os Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT.

Cabe registar também, a sua atuação prática na área dos Direitos da Criança e do Adolescente na Coordenação do Fórum Permanente de Conselhos Tutelares da Bahia - Região Metropolitana (2006 a 2008); na fundação em 2007 da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA, vindo a presidi-la no período de 2008 a 2014; Desde 2013, Representa os Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT.

Mais informações acesse:

Site: https://iac-institutoantoniaconselheira.webnode.com/

Currículo Lattes de Antônia Luzia Silva Santos - Link: https://lattes.cnpq.br/3248955579494202que poderá ser acessado na Plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

SERVIÇOS OFERTADOS COM COMPROMISSO E ÉTICA:

                                  Responsável pelo Instituto

O Instituto realiza seus trabalhos de forma individualizada, conta com diversos profissionais que subsidiam nas formações quando necessário, além de contar com a Parceria da ACG - Consultoria em Políticas Públicas.