CONHEÇA AS EMENTAS DOS CURSOS DO IAC DE 2021

MÊS DE SETEMBRO

MÊS DE MARÇO

LINK DA INSCRIÇÃO PELO GOOGLE (PAGAMENTO À VISTA/DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA): https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScjgoMoPzz1Zo7icvL0XffPJj6H8gGvBjqU1n1xaID9bUQ8jw/viewform?usp=pp_url

CURSOS DE 2020

 INSTITUTO ANTÔNIA CONSELHEIRA - IAC

CURSO ONLINE

Curso: Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

 

INSCRIÇÃO PARA PREFEITURA (GOOGLE)

Click aqui - Google:    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHrN_sQBqb-RBQFdfIiOrcVxQKlc7UZYhCtsmonuaC7eBndQ/viewform?usp=pp_url

INSCRIÇÃO PELO SYMPLA (apenas para cartão de crédito)

Click aqui - sympla:

https://www.sympla.com.br/curso-escuta-especializada-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-e-tesemunhas-de-violencia__969011

I

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OFÍCIO DA CAPACITAÇÃO

PERÍODO

Final de Setembro 2020

CARGA HORÁRIA

24 horas

REALIZAÇÃO

O Instituto Antônia Conselheira - IAC, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ: 19.324.105-0001/24, com sede em Salvador, Bahia, criado em 2013, com atuação na área de Treinamento de Desenvolvimento Profissional e Gerencial, tem como uma de suas missões institucionais fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Política de Assistência Social/SUAS nos municípios, através de Cursos, Capacitação para os trabalhadores da Assistência Social, Saúde, Educação, Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos e demais atores da Rede.

CONTATOS

Tel.: (71) 9.8506-5998

E-mail: evento.iac@gmail.com

COORDENAÇÃO GERAL

Bela. Antônia L. Santos -Presidente do IAC

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Professor e Doutor Miguel Moacyr Alves Lima - IAC

Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/8555108317903715

CERTIFICAÇÃO

Instituto Antônia Conselheira - IAC

MODALIDADE

Online - Plataforma virtual

CURSO ONLINE

A Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência.

PÚBLICO ALVO:

Gestores, Trabalhadores do SUAS, SUS e Educação, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos,  membros dos Conselhos Setoriais, Entidades de Atendimento e demais atores que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Crianças e Adolescentes.

OBJETIVO DO CURSO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

INSCRIÇÕES

INVESTIMENTO DO CURSO

O investimento para esta Capacitação é de R$220,00 (Duzentos e vinte reais) para cada participantes e acima de 05 inscritos do mesmo município ou grupo, a sexta inscrição é gratuita.

PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado através de depósito ou transferência bancária em favor de Antônia Luzia Silva Santos - CNPJ: 19.324.105/0001-24 - Banco: Brasil - Código do banco: 001 - Agência: 3460-6 - Conta Corrente: 58706-0

As inscrições serão realizadas pelo formulário do google e do sympla (sympla, apenas para pagamento em cartão de crédito). A confirmação da inscrição só será validada após a comprovação identificada do pagamento enviado pelo e-mail:evento.iac@gmail.com

Serão disponibilizadas as Declarações do Instituto (CND´S) e a Nota Fiscal.

AULAS

Professor: Marcus Magalhães

Conteúdo

1.1. Narrativa doutrinária acerca da afirmação histórica dos direitos humanos (dimensões).

1.2. Doutrina da Proteção Integral.

1.3. Afirmação dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil (normativas nacionais de destaque)

1.4. Breve panorama sobre os marcos normativos de relacionados ao tema "crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências"

Professora: Sandra Santos

Conteúdo

2.1. Conceito de Violência

2.2. Marco histórico da violação de direitos da criança e do adolescente no Brasil

Professora: Sandra Santos

Conteúdo

METODOLOGIA

Aulas expositivas participativas, em espaço de sala de aula virtual, com manejo de slides, momentos de leitura, discussão conceitual, análise de dispositivos legais, doutrina, jurisprudência, realização de estudo de caso participativo.

AVALIAÇÃO

A avaliação é efetuada por meio da verificação da presença em pelo menos 70% (setenta) por cento das aulas.

CURRÍCULOS DOS FACILITADORES

Marcus Vinicius Almeida Magalhães (advogado)

Possui Graduação em Direito. Especialista em Direito Público (LFG/ UNIDERP). Mestrando em Direito (UFBA). Professor titular das disciplinas Direito Constitucional, História do Direito e Direito da Criança e do Adolescente (FTC). Advogado com experiência na área de advocacy, assessoria e assistência em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, bem como na formação de técnicos e gestores nessa área. Consultor jurídico de organizações da sociedade civil na área de direitos humanos, com ênfase na defesa dos direitos de crianças e dos adolescentes, adolescentes em conflito com a lei, saúde mental e profissionalização do sexo. Atuou como gestor público municipal, estadual e federal, Conselheiro Estadual de Assistência Social. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Seção do Estado da Bahia e assessor da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Foi membro do Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura na Bahia (CEPET) e do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.

Sandra Santos (Psicóloga)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. É especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, pela Universidade Gama Filho - UGF / RJ. Foi consultora do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro - PAIR - Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República/DF no eixo do Atendimento. Atuou como consultora na construção da Cartilha dos Fluxos de Salvador/Unicef/Cedeca-BA, sendo suas principais experiências: i. Fundação da Criança e do Adolescente - Fundac / BA (Gestora de Unidade de Internação); ii.Secretaria Municipal de Saúde de Salvador - SMS/Área Técnica da Saúde Mental - (Técnica da Equipe de Saúde Mental e Coordenadora do Projeto Capitães da Areia);iii.Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA / BA (Coordenadora de Formação e Pesquisa); iv. Programa Tráfico de Seres Humanos - TSH/Abrigos - Partners of the Américas (Técnica do Programa);v.Ministério do Turismo/DF /Programa Turismo Sustentável e Infância - TSI (Agente Local do Estado da Bahia); vi.Instituto Aliança com o Adolescente - BA e Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC / Organização Internacional do Trabalho - OIT - Projeto Catavento (Consultora Técnica); vii. PNUD/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome / MDS) - (Consultora Técnica para produção de subsídios para as Orientações Técnicas do PAEFI/CREAS); viii. SEASTER - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda/ Pará (Consultora Técnica); ix. Childhood Brasil - (Pesquisadora Local em Salvador/BA); x.Instituto Aliança com o Adolescente - BA / Secretaria do Trabalho Emprego e Renda do Estado da Bahia/SETRE/Agenda Bahia do Trabalho Decente - Projeto Catavento II (Consultora Técnica); xi. Organização Panamericana de Saúde - OPAS/Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Sesab (Consultora Técnica).

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm>. Acesso em: 07 ago. 2020.

_____. Decreto n. 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm>. Acesso em: 07 ago. 2020.

CASTILHO, Ricardo. Direitos Humanos. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. (Coleção sinopses jurídicas, v. 30).

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP. Nota Técnica nº 1/2018/GTEC/CG, de 25 de janeiro de 2018. Nota técnica sobre os impactos da Lei nº 13.431/2017 na atuação das psicólogas e dos psicólogos. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/NOTA-TECNICA-N%C2%BA-1_2018_GTEC_CG.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS. Série Conjuntura e impacto no trabalho profissional. Serviço Social, Lei 13.431/2017 e Depoimento Sem Dano. 2017. Disponível em: <https://www.cfess.org.br/arquivos/2017-CfessManifesta-DSD-SerieConjunturaeImpacto.pdf.> Acesso em: 07 ago. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Recomendação nº 33 de 23 de novembro de 2010. Disponível em: < https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/878>. Acesso em: 04 jun. 2018.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência / Conselho Nacional do Ministério Público. - Brasília: CNMP, 2019.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 4. ed., revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Max Limonad, 2000.

SANTOS, Benedito Rodrigues et. al. Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos: guia para capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes / organizadores, Benedito Rodrigues dos Santos, Itamar Batista Gonçalves, Gorete Vasconcelos; (coords.), Paola Barbieri, Vanessa Nascimento - Brasília: EdUCB, 2014.

ATENÇÃO! CURSOS

Temos dois cursos para você. FAÇA SUA INSCRIÇÃO.

1. Candidato ao Conselho Tutelar; e

2. Trabalho Social com as famílias em situação de violação de direitos.

CURSOS

O Instituto Antônia Conselheira - IAC, visando atender os territórios da Bacia do Rio Grande (Barreiras) e da Chapada da Diamantina (Seabra) realizará capacitação para os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Gestores, Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Direitos, Coordenadores e Técnicos do CRAS, CREAS, Serviços de Acolhimento, profissionais da Saúde e da Educação e Estudantes.